Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Portaria vai agilizar andamento processual